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Legislativo realizou sessão ordinária e aprovou projetos do executivo

O Poder Legislativo de Soledade realizou mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro. A condução dos trabalhos foi do vereador Diego Vidaletti Silva. Inicialmente tivemos assumindo a cadeira de titular a suplente do MDB Valquíria Lange, dado a licença do vereador Edson Portela, que exercerá função junto a administração municipal. O uso da

Nesta sessão também ocorreu Tribuna Livre, pelo presidente do Centro de Estudantes Universitários de Soledade (CEUS), Felipe Ortiz, quando solicitou apoio da Câmara, para custeio do valor das passagens dos estudantes para Passo Fundo e Carazinho, também pedindo o aumento do valor repassado pelo Executivo Municipal, custeando pelo menos 50% do valor.

Na ordem do dia, de Lei foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Executivo n° 10/2025, que estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e contratos emergenciais;

Projeto de Lei Executivo n° 11/2025, que autoriza a atualização do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público municipal da educação básica do município de soledade;

Projeto de lei executivo n° 12/2025 que autoriza a atualização do piso profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias do município de soledade.

 



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